Termos de uso — Cipriani Comunicação Visual

Que bom ter você aqui! Estes termos existem para deixar tudo claro e a relação leve dos dois lados. Leia com atenção — ao fazer um pedido, você concorda com as condições abaixo.

Vendemos apenas para empresas (pessoa jurídica). Não atendemos pessoa física. Ao comprar, o cliente declara ser empresa (com CNPJ) e adquirir os produtos como insumo para a sua própria atividade. Por isso não há relação de consumo: seguindo a teoria finalista adotada pela jurisprudência, quem compra insumo para o próprio negócio não é consumidor. A relação é regida pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e por estes Termos, com boa-fé objetiva (art. 422).

1. O que fornecemos

Produtos de comunicação visual personalizados e produzidos sob encomenda, conforme a arte, as medidas e os materiais definidos pelo cliente. Como cada peça é feita exclusivamente para um projeto, aplicam-se as regras de obra sob encomenda / empreitada do Código Civil.

2. Pedido, prova e aprovação

Antes de produzir, enviamos uma prova (arte/mockup) para a sua aprovação. É responsabilidade do cliente conferir com cuidado arte, textos, cores e medidas. O pedido só entra em produção após o pagamento confirmado e a aprovação expressa da prova — que passa a valer como anuência ao que será fabricado.

3. Produção é irreversível

Depois de iniciada a produção, não é possível cancelar nem alterar: o material é cortado/impresso de forma definitiva para o seu projeto e não pode ser reaproveitado em outro pedido. O cancelamento só é possível antes do início da fabricação.

4. Preços

Os valores exibidos são estimados conforme medidas e acabamentos escolhidos e são confirmados no fechamento. Preços e condições podem mudar até a confirmação do pedido.

5. Pagamento

Processado pela Asaas, instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central, em ambiente seguro próprio dela — aceitamos Pix (com desconto à vista), cartão de crédito parcelado ou sinal de 50% com o restante na entrega, conforme as condições exibidas no carrinho. Nenhum dado de cartão passa pelos nossos servidores. A produção inicia após a confirmação do pagamento (ou do sinal) e a aprovação da prova.

6. Propriedade intelectual da arte

O cliente declara ser titular ou ter autorização para usar as marcas, imagens e conteúdos enviados, respondendo por eventuais violações de direitos de terceiros. Podemos registrar as peças produzidas em nosso portfólio, salvo pedido de sigilo.

7. Responsabilidades

Cuidamos para que tudo saia perfeito e assumimos os erros que forem nossos (veja Garantias, trocas e devoluções). Não respondemos por erros presentes na arte aprovada pelo cliente. Salvo dolo ou culpa comprovada, nossa responsabilidade limita-se ao valor do pedido.

8. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro.

Documento modelo, elaborado para operação B2B (venda somente a empresas). Não substitui orientação jurídica — recomendamos revisão por advogado antes da publicação definitiva.